PLATAFORMA DE TREINAMENTO EM CADASTRO RURAL
MÓDULO VIRTUAL
PARTE II
1. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL: IMÓVEIS RURAIS, PESSOAS, TIPOS E DOCUMENTAÇÃO
Informação 1. Atualização cadastral no INCRA: Tipos, Manual e Documentação
Informação 2. Incluindo novo imóvel no sistema
Informação 3. Alterando cadastro existente no sistema
Informação 4. Documentos necessários para atualizar cadastro junto ao INCRA
Manual de Cadastro do Servidor/UMC: Módulo recepção
Manual de Cadastro do Servidor/UMC: Módulo análise
PREENCHENDO A DECLARAÇÃO DE CADASTRO RURAL - DCR PELA INTERNET (4h43m05s)
Video 1. Atualização cadastral pela internet
Vídeo 4. Preenchendo a Declaração de Cadastro Rural - DCR - Telas antigas
Manual de preenchimento da Declaração de Cadastro Rural - DCR
Video 2. Formulário Estrutura - Telas antigas
Vídeo 5. Preenchendo a Declaração de Cadastro Rural - DCR - Telas antigas
Informação1. Solicitando a certidão de imóvel registrado no cartório
Vídeo 3. Formulários Uso e Pessoa - Telas antigas
Manual do Servidor/UMC usuário do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR - Telas antigas
Atividade 1. Vamos preencher uma Declaração de Cadastro Rural - DCR no ambiente de treinamento?
2. CCIR: PAGAMENTO, EMISSÃO E VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE (13m37s)
Informação 1. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
Informação 2. Cidadão realizando o pagamento ou emitindo o CCIR
Informação 3. Pagamento e emissão do CCIR 2024 (Pix, cartão ou guia GRU)
Vídeo 1. Como realizar o pagamento e a emissão do CCIR 2024 pela PGT
Informação 4: Confirmando a autenticidade do CCIR
Áudio 1. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
Atividade 1. Vamos emitir um CCIR no ambiente de treinamento?
Vídeo 2. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR 2024
Vídeo 3. Desapropriação de imóveis improdutivos
COMENTÁRIO:
a. Desde 2024 somente é possível emitir o CCIR vigente depois de quitada a taxa de serviços cadastrais, que pode ser paga por meio do boleto Guia de Recolhimento da União - GRU (exclusivamente no Banco do Brasil) ou online por meio de cartão de crédito ou Pix.
3. CONSULTAS PÚBLICAS (4m42s)
Consulta SNCR/INCRA: imóveis rurais
Consulta SIGEF/INCRA
Consulta CIB/RFB: Comprovante de inscrição e situação cadastral
Consulta CAR/MMA
Consulta VTN/RFB
Consulta SEI/INCRA: processos
Consulta SNCI/INCRA
Consulta CIB/RFB: Histórico do cadastro na RFB desde 22/01/2018
Vídeo 1. Consulta Mapa ONR
Consulta Simet/INCRA: Valores de terras
Manual do SEI: Usuário Externo
Consulta Sala da Cidadania/INCRA
Relação de Beneficiários da Ref. Agrária
Consulta CIB/RFB: Todos imóveis cadastrados (CSV)
Consulta Sinter/RFB
Consulta Selo/TJMG
4. VINCULAÇÃO DOS CADASTROS INCRA E RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB VIA CNIR (6h40m19s)
Informação 1. Vinculação de cadastros via CNIR
Vídeo 1. Cadastro Nacional de Imóvel Rural - CNIR: Criação do CIB (antigo Nirf)
Vídeo 4. O processo eletrônico como forma de entregar os documento na RFB
Informação 2. Desvinculação de cadastros via CNIR
Vídeo 2. CNIR e o Cafir/RFB
Informação 3. Vinculação via CNIR: Dúvidas frequentes
Manual do Cadastro Nacional de Imóvel Rural - CNIR
Vídeo 3. Vinculação dos cadastros Incra e RFB do imóvel rural via CNIR
5. DESCARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL EM ZONA URBANA (3m52s)
Vídeo 1. Descaracterização de imóvel rural em zona urbana
Informação 1. Descaracterização de imóvel rural em zona urbana
Informação 2. Como solicitar a descaraterização rural (exceto em GO/MG/PE/RJ)
6. CERTIDÕES DE CADASTRO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Informação 1. Aposentadoria rural do segurado especial no INSS
Informação 2. Autodeclaração/Certidão para Aposentadoria do Segurado Especial Rural
Informação 3. Passo a passo para a aposentadoria rural do Segurado Especial
Informação 4. Tutorial para a aposentadoria rural do Segurado Especial
Vídeo 1. Preenchimento da autodeclaração do segurado especial
Informação 5. Certidão negativa de cadastro
7. AQUISIÇÃO E ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO OU EQUIPARADO (01h59m20s)
Vídeo 1. Conceitos do imóvel rural, ITR e restrições para aquisição por estrangeiro
Vídeo 4. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: Regimes de casamento, limites municipais e pessoas jurídicas
Áudio 1. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: Normativos e motivações das restrições
Vídeo 2. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: Definições, requisitos e Pareceres da AGU
Vídeo 5. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: Procedimentos cartoriais, nulidades e convalidações
Informação 1: Serviço de autorização de aquisição de terras por estrangeiros
Vídeo 3. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: Limites e exceções para pessoas físicas estrangeiras
Vídeo 6. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: Arrendamento, usucapião e credor fiduciário
Informação 2. Como o estrangeiro solicita autorização para adquirir ou arrendar terras
INCRA. Manual do Servidor para Aquisição e Arrendamento de imóvel rural por estrangeiro - INCRA
8. OUTROS SERVIÇOS QUE PODEM SER INICIADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE CADASTRAMENTO
Solicitação de cancelamento de cadastro de imóvel rural no INCRA
Solicitação de autorização do INCRA para desmembrar abaixo da FMP
Como protocolar eletronicamente documentos junto ao INCRA
9. DOCUMENTOS E ASSINATURAS DIGITAIS (19m18s)
Vídeo 1. Documentos eletrônicos
Vídeo 2. Assinatura eletrônica
Vídeo 3. Prevenção de fraudes
10. OUTRAS INFORMAÇÕES
Informação 1. A estrutura fundiária brasileira (SNCR)
Informação 2. Superintendências Regionais do INCRA e demais Unidades
Manual da Plataforma de Governança Territorial - PGT/INCRA: proprietário ou posseiro
11. OUTROS MANUAIS (NÃO SÃO ATIVIDADES DA UMC)
INCRA. Manual do Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF proprietário ou profissional
SFB. Manual do Cadastro Ambiental Rural - CAR: proprietário ou posseiro
RFB. Manual da Declaração do Imposto Territorial Rural - DITR: proprietário ou posseiro
Manual de Convênio com Município para arrecadação, gerenciamento e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR
COMENTÁRIOS:
a. O acesso ao SNCR é privativo de servidores do INCRA e órgãos devidamente conveniados.
b. Consulta público do SNCR: https://sncr.serpro.gov.br/sncr-web/consultaPublica.jsf
c. Consulta pública do Cafir (dados abertos): https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/cadastro-de-imoveis-rurais---cafir
d. Consulta pública do CAR: https://www.car.gov.br/publico/imoveis/index
e. Acervo fundiário do INCRA: https://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/login.php
f. Consulta pública do Sigef: https://sigef.incra.gov.br/
g. Consulta pública do SNCI: https://certificacao.incra.gov.br/Certifica/
h. Emissão pública do CCIR: https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao
i. Declaração de Cadastro Rural DCR INCRA: https://sncr.serpro.gov.br/dcr/
j. Autodeclaração do Segurado Especial INSS: https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/rural/autodeclaracao-rural
k. Consulta público do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/INCRA) - retorna somente processos ser qualquer tipo de restrição ou sigilo:
Sou um parágrafo. Clique aqui para adicionar e editar seu próprio texto. É fácil.