PLATAFORMA DE TREINAMENTO EM CADASTRO RURAL
MÓDULO VIRTUAL
PARTE I
OS CONCEITOS DE IMÓVEL RURAL (34m51s)
Vídeo 1. IMÓVEL RURAL: os conceitos das várias correntes doutrinárias
Vídeo 2. IMÓVEL RURAL: o conceito agrário (cadastral)
Vídeo 3. IMÓVEL RURAL: a diferença entre o conceito cadastral (taxa) e o conceito tributário (imposto)
FUNÇÃO SOCIAL E PRODUTIVIDADE (10m48s)
Vídeo 1. Função social da propriedade
Vídeo 2. Aferindo a produtividade do imóvel rural. O que é GUT e GEE?
DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL E TAMANHO MÍNIMO (30m26s)
Vídeo 1. A Fração Mínima de Parcelamento - FMP e desmembramento
Vídeo 2. Parcelamento dos imóveis rurais e o Decreto 62.504/68
Informação 1. A recente mudança da FMP e da classificação fundiária dos imóveis rurais brasileiros (IE nº 05/22)
REGIONALIZAÇÃO E OS OUTROS ÍNDICES BÁSICOS DO INCRA ALÉM DA FMP
Informação 1. Zona Típica de Módulo - ZTM
Informação 2. Módulo Rural - MR
Informação 3. Módulo de Exploração Indefinida - MEI
Informação 4. Módulo Fiscal - MF
Informação 5. Classificação dos imóveis rurais por dimensão
Informação 6. Consulta dos índices básicos do INCRA
VAMOS À REVISÃO
INCRA: conceitos, cadastramento rural, CCIR, tributação, descaracterização etc
Base legal: INCRALEGIS
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