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PLATAFORMA DE TREINAMENTO EM CADASTRO RURAL
MÓDULO VIRTUAL
PARTE VII
CONTRATOS E CESSÃO DE DIREITOS (1h37m20)
Vídeo 1. Contratos Agrários
Vídeo 4. Contratos e sua aplicação ao direito imobiliário
Vídeo 2. Introdução aos contratos agrários
Vídeo 5. Contrato em espécie de compra e venda
Vídeo 3. Contrato de Arrendamento
Vídeo 6. Contrato de Compromisso de Compra e Venda
Vídeo 7. Contrato de Promessa de Compra e Venda
Vídeo 10. Contrato de gaveta com desfecho judicial
Vídeo 8. Contrato de Compromisso de Compra e Venda
Vídeo 11. Cessão de Direitos Hereditários
Vídeo 9. Contrato de gaveta
Vídeo 12. Contrato de Concessão de Uso do INCRA
COMENTÁRIOS:
a. A IN INCRA nº 70/11 foi substituída pela IN INCRA nº 88/17;
b. o RNE foi substituído pela Carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM;
c. Para obter a CRNM (https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-se-como-estrangeiro-no-brasil);
d. A IE INCRA nº 50/97 foi substituída pela IE INCRA nº 05/22;
e. Consulte o limite por estrangeiro (3xMEI) nos índices básicos da PGT (https://pro-pgt-incra.estaleiro.serpro.gov.br/pgt/indices-basicos)
Suporte Online
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