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PLATAFORMA DE TREINAMENTO EM CADASTRO RURAL
MÓDULO VIRTUAL
PARTE VI
POSSE, USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO (3h21m41s)
Vídeo 1. Direitos Reais: Posse
Vídeo 4. Aquisição da posse
Vídeo 2. Posse
Vídeo 5. Diferença entre posse, detenção e tença
Vídeo 3. Ações possessórias
Vídeo 6. Aquisição originária da propriedade
Vídeo 7. Direitos Reais: Usucapião
Vídeo 10. Usucapião Extraordinária
Vídeo 8. Modalidades de Usucapião
Vídeo 11. Usucapião Constitucional ou Especial Rural
Vídeo 9. Usucapião ordinária
Vídeo 12. Usucapião Familiar
Vídeo 13. Usucapião Coletiva
Vídeo 16. Usucapião Extrajudicial: Documentação
Vídeo 14. Usucapião: Prática Jurídica
Vídeo 17. Qual a melhor opção de usucapião?
Vídeo 15. Usucapião Extrajudicial
Vídeo 18. Adjudicação Compulsória
COMENTÁRIOS:
a. A IN INCRA nº 70/11 foi substituída pela IN INCRA nº 88/17;
b. o RNE foi substituído pela Carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM;
c. Para obter a CRNM (https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-se-como-estrangeiro-no-brasil);
d. A IE INCRA nº 50/97 foi substituída pela IE INCRA nº 05/22;
e. Consulte o limite por estrangeiro (3xMEI) nos índices básicos da PGT (https://pro-pgt-incra.estaleiro.serpro.gov.br/pgt/indices-basicos)
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