Saiba tudo que o sistema pode te oferecer:
PLATAFORMA DE TREINAMENTO EM CADASTRO RURAL
MÓDULO VIRTUAL
PARTE IX
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI (A PUBLICIDADE COMO REGRA) (42m44s)
Vídeo 1. AGU explica a LAI
Vídeo 2. Conceitos iniciais
Vídeo 3. Disposições Gerais
Vídeo 4. Acesso à informações e divulgação
Vídeo 7. Restrições de acesso à informação
Vídeo 5. Transparência
Vídeo 8. Procedimentos de classificação, reclassificação e desclassificação
Vídeo 6. Procedimento de acesso à informação
Vídeo 9. Responsabilidades
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD (O SIGILO PESSOAL COMO REGRA) (27m02s)
Vídeo 1. LGPD
Vídeo 4. Princípios
Vídeo 2. Disposições Gerais
Vídeo 5. Acesso aos dados, correção e anonimização
Vídeo 3. Proteção de dados
Vídeo 6. Ação indenizatória por divulgação de dados pessoais
O PORTAL FALA.BR (CGU) COMO GARANTIA DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES (28m50s)
Vídeo 1. Fala.BR
Vídeo 2. Novas funcionalidades
Vídeo 3. Como solicitar acesso à informação no Fala.BR
Vídeo 4. Modalidades de manifestação no Fala.BR
COMENTÁRIOS:
a. A IN INCRA nº 70/11 foi substituída pela IN INCRA nº 88/17;
b. o RNE foi substituído pela Carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM;
c. Para obter a CRNM (https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-se-como-estrangeiro-no-brasil);
d. A IE INCRA nº 50/97 foi substituída pela IE INCRA nº 05/22;
e. Consulte o limite por estrangeiro (3xMEI) nos índices básicos da PGT (https://pro-pgt-incra.estaleiro.serpro.gov.br/pgt/indices-basicos)
Suporte Online
Sou um parágrafo. Clique aqui para adicionar e editar seu próprio texto. É fácil.