LOCAL: Auditório do IBGE em Belo Horizonte - MG
PERÍODO: 16 a 19 de Julho de 2024

O curso é formado por eventos gratuitos e consecutivos de preparação, capacitação, avaliação e formação, no formato hibrido - remoto e presencial - e voltado a Servidores Municipais que forem designados pelo Município a responder pelo posto de atendimento do Incra, denominado Unidade Municipal de Cadastramento - UMC, e que ainda não tenham sido capacitados. É requisito para instalação de nova Unidade do Incra no município, assim como vigente o convênio sem repasse (Acordo de Cooperação Técnica ou de Adesão).

ETAPA 1. CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE ADESÃO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE (desconsidere esta etapa caso já exista acordo/convênio vigente)

1. Consulte a relação dos convênios vigentes clicando AQUI e AQUI. Se existir, pule para a Etapa 2. Se não existir, continue nessa etapa.

2. Providencie os seguintes documentos do(a) Prefeito(a) em formato digital .pdf:
   a. Ofício à Superintendente do Incra-MG manifestando interesse em celebrar o Acordo de Adesão visando a instalação e manutenção da UMC e do acesso ao SNCR.
   b. Cópia de cédula de RG/CPF ou CNH e Comprovante de residência;
   c. Ata de Posse, Termo de Posse ou Diploma/TRE-MG;
   d. Termo de Declaração de Concordância e Veracidade - TDCV/SEI preenchido e assinado. Baixe-o clicando AQUI e
   e. Comprovante de inscrição e situação cadastral da Prefeitura (cartão CNPJ), que pode ser emitido clicando AQUI.

3. Clique AQUI para protocolar os documentos digitais até as 23h59 do dia 09/07/2024 .
Atenção: No TDCV/SEI informe o número do processo do último convênio. Caso não tenha essa informação, informe 54000.077129/2024-11.

4. O(A) Prefeito(a) deve estar cadastrado(a) no SEI/INCRA para assinar eletronicamente o Acordo. Caso não tenha cadastro, deverá fazê-lo clicando AQUI informando o mesmo e-mail indicado no TDCV/SEI.

5. Noutro momento, o(a) Prefeito(a) deverá designar pelo menos um Servidor Municipal, por meio de Portaria ou Decreto, para responder pela Unidade;

ETAPA 2. PREPARAÇÃO E INSCRIÇÃO NO CURSO DO SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS) DESIGNADO(S) A RESPONDER PELA UNIDADE

DA PREPARAÇÃO PARA O CURSO E DA INSCRIÇÃO (inscreva-se o quanto antes, uma vez que as vagas são limitadas)
1. Clique AQUI para baixar o Ofício Circular de Convocação n. 815/2024;
2. Apresente o Ofício à Chefia imediata e obtenha autorização para participação;
3. O Servidor deverá clicar AQUI para INSCREVER-SE até as 23h59 do dia 11/07/2024 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4. O Servidor deverá concluir sua preparação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA.UMC) clicando AQUI até as 23h59 de 14/07/2024;
5. Em seguida o Servidor deverá clicar AQUI para consultar se consta na lista das inscrições deferidas para o evento presencial (por ordem de inscrição); 
6. Clique AQUI e veja a relação das 40 opções de hospedagem mais próximas do local do evento (a cotação de preços realizada em 2023);

DA REALIZAÇÃO DO EVENTO (REFORÇANDO: O EVENTO SERÁ PRESENCIAL E ACONTECERÁ NOS DIAS 16, 17 18 E 19/JULHO
7. Recomenda-se o deslocamento anterior ao dia 16 de julho, visto que não será permitida a entrada no IBGE depois de iniciado o evento;

8. Nas dependências do IBGE não é permitido o acesso com uso de chapéu, boné, chinelo, bermuda etc e nem acesso de pessoas não previamente inscritas (lá tem rígido controle na portaria);
9. Solicita-se levar para o evento para uso pessoal: copo/garrafa (para uso da água de bebedouro), material para anotação (caneta e bloco, ou caderno ou agenda); 
10. Não é obrigatório, mas altamente recomendável levar notebook e smartphone com crédito disponível para uso individual de internet por dados móveis;
11. Os certificados de conclusão do curso serão disponibilizados neste site a partir das 8h00 do dia 26/07/2024. Quem necessitar comprovar a realização da viagem antes dessa data, deverá trazer preenchida a declaração de comparecimento para assinatura no dia 19/07/2024 por representante do Incra, mediante comprovação de frequência. Modelo AQUI. 

ETAPA 3. DESIGNAÇÃO E ENVIO DOS DOCUMENTOS DO(S) SERVIDOR(ES) DESIGNADO(S) A RESPONDER PELA UNIDADE

1. Providencie os seguintes documentos do(s) Servidor(es), em formato digital .pdf:   
   a. Portaria ou Decreto Municipal designado o(s) Servidor(es) à responder(em) pelas atividades da UMC. Modelo sugerido, clique AQUI;
   b. Cópia de cédula de RG/CPF ou CNH e comprovante de residência;    
   c. Declaração do setor de Recursos Humanos atestando existir vínculo empregatício ativo entre o(s) Servidor(es) e o Município. Modelo sugerido, clique AQUI; 
   d. Termos de Declaração de Concordância e Veracidade - TDCV/SEI preenchidos e assinados do(s) Servidor(es). Baixe-o clicando AQUI e   

2. Até as 23h59 do dia 12/07/2024 envie esses documentos no formato digital ao e-mail servico.cadastro-rural.bhe@incra.gov.br informando como assunto: "Novo representante da UMC/(e informe o nome da cidade)".

3. O(s) Servidor(es) deve(m) estar cadastrado(s) no SEI/INCRA para assinar eletronicamente o Termo de Responsabilidade para Acesso e Uso do SNCR. Caso não tenha(m) cadastro, deverá(ão) fazê-lo clicando AQUI e usar o mesmo e-mail indicado no TDCV/SEI).

 Abaixo, outros materiais de apoio que poderão ser utilizados durante o evento:
 

a) Normativos internos

b) Serviços de cadastro rural disponíveis (Carta de Serviços)

c) Perguntas frequentes

d) Atribuições da UMC

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APRESENTAÇÕES ANTERIORES:

e) Cadastro Rural (de 2022)

f) Georreferenciamento (de 2015)

g) Reforma Agrária (de 2014)

h) Sala da Cidadania (de 2011)